O que fazemos
Oferecemos uma abordagem 360º em matéria de propriedade intelectual
Queremos oferecer aos nossos clientes uma abordagem 360º em matéria de propriedade intelectual:
- Em qualquer fase do ciclo de vida do direito de PI: desde a inovação, passando pela proteção, pela negociação ou defesa dos direitos.
- Em matéria de patentes, marcas, certificados complementares de proteção, modelos de utilidade, logótipos, desenhos ou modelos, indicações geográficas e denominações de origem, programas de computador, bases de dados, direito de autor, segredos de negócio, concorrência desleal, nomes de domínio, firmas e denominações sociais ou outros.
- Em diferentes sectores de atividade, incluindo farmacêutico e biotecnológico, materiais, software, têxtil, agro-alimentar, entretenimento e cultura, design e arquitetura, entre outros.
O que fazemos
- Acompanhamento no pré-contencioso de PI, incluindo envio de warning-letter por violação de direitos de propriedade intelectual, negociação de acordos de coexistência, recolha de prova e análises de infração/invalidade de direitos.
- Contencioso perante entidades administrativas, em sede de defesa ou oposição a registos de PI ( e.g. INPI, EUIPO).
- Defesa de direitos (infração, (in)validade, indemnização).
- Contencioso (urgente e não urgente) de PI perante tribunais administrativos/judiciais.
- Contencioso perante o Tribunal Unificado de Patentes (e dinamização do Centro de Arbitragem em Lisboa).
- Arbitragem.
- Acompanhamento na intervenção das entidades aduaneiras para defesa de direitos de propriedade intelectual.
- Litígios em matéria contratual relacionados com PI, incluindo em matéria de titularidade de invenções e manutenção de segredos de negócio em matéria laboral.
- Acompanhamento de operações de fusão e aquisição (M&A) e rondas de investimento em matéria de PI.
- Negociação de contratos que envolvam PI.
- Due diligence de PI.
- Transferência de tecnologia.
- Transmissão e licenciamento de direitos de PI.
- Elaboração / Revisão de contratos e/ou cláusulas de PI (e.g. contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços, entre outros).
- Acordos de colaboração de I&D.
- Acordos de confidencialidade.
- Acordos de coexistência em matéria de PI.
- Análise / Gestão de portfólio de direitos de PI.
- Definição de estratégia de proteção e registo de PI, incluindo análises de viabilidade de pedidos e registos de PI e nomes de domínio.
- Definição de processos e sistemas para a Gestão Estratégica de Ativos de PI.
- PI “Legal Check” / PI “Investment ready”.
- Regulamento e Políticas de PI.
- Formação em PI.
- Alinhamento de PI com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Na NLP, trabalhamos para ser o seu escritório de PI, nomeadamente para:
- Gestão do portfólio de PI e definição de estratégias de proteção e defesa de direitos.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos que envolvam PI.
- Representação e acompanhamento em caso de litígio (perante os tribunais judiciais, administrativos, arbitrais e/ou o TUP).
- Alinhamento das estratégias de PI com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.