Equipa

João Carlos Assunção

Associado Coordenador
João Carlos Assunção

O João é licenciado em Direito pela Universidade do Porto e Mestre em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Lisboa. Advogado desde 2018, tem focado a sua atividade em contencioso de patentes e CCPs, marcas e logótipos, denominações sociais, segredos de negócio e concorrência desleal, bem como na definição de estratégias de registo e proteção de direitos de PI e redação e revisão de diversos tipos de contratos envolvendo questões de Propriedade Intelectual. Trabalhou na Vieira de Almeida e Associados entre 2016 e 2024, ano em que transitou para a NLP, na qualidade de Associado Coordenador.

Línguas: PT | EN | ES

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (especialidade de Direito Civil) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação avançada em Direito Societário (Corporate Finance e Corporate Governance) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Juntou-se à Vieira de Almeida & Associados (VdA) em março de 2016, tendo trabalhado na área de Gestão do Conhecimento até agosto de 2016 e na área de Propriedade Intelectual desde setembro de 2016 até abril de 2024.
Experiência relevante em (i) contencioso e pré-contencioso judicial e arbitral de direitos de propriedade industrial (patentes, certificados complementares de proteção, marcas, logótipos, denominações sociais, segredos de negócio e concorrência desleal), incluindo ações relativas à validade destes direitos (ii) definição de estratégias de proteção, preparação, registo e gestão de portfolio de marcas e logótipos e (iii) temas transacionais relacionados com propriedade intelectual (due diligence, revisão e negociação de diversos tipos de contratos, incluindo contratos de licença e transmissão, contratos de naming e patrocínio, contratos de trabalho e prestação de serviços, contratos de consórcio, entre outros).

Autor de várias publicações sobre temas jurídicos relacionados com Propriedade Intelectual.

Em fase de tomada de posse como Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI).

Destacado, em 2023 e 2024, no ranking Best Lawyers: Ones to Watch (em Propriedade Intelectual e Contencioso).

Lawyer of the Year – Sport nos Iberian Lawyer IP&TMT Awards 2021 – Portugal.

Membro da Ordem dos Advogados.

Membro da ECTA - European Communities Trademark Association e do respetivo Patent Committee.

Foi membro do Harmonization Committee da mesma Associação entre 2021 e 2023.