Equipa

João Carlos Assunção

Associado Coordenador
João Carlos Assunção

O João é licenciado em Direito pela Universidade do Porto e Mestre em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Lisboa. Advogado desde 2018 e Agente Oficial da Propriedade Industrial desde 2025 tem focado a sua atividade em contencioso de patentes e CCPs, marcas e logótipos, denominações sociais, segredos de negócio e concorrência desleal, bem como na definição de estratégias de registo e proteção de direitos de PI e redação e revisão de diversos tipos de contratos envolvendo questões de Propriedade Intelectual. Trabalhou na Vieira de Almeida e Associados entre 2016 e 2024, ano em que transitou para a NLP, na qualidade de Associado Coordenador.

Línguas: PT | EN | ES

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (especialidade de Direito Civil) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação avançada em Direito Societário (Corporate Finance e Corporate Governance) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

Juntou-se à Vieira de Almeida & Associados (VdA) em março de 2016, tendo trabalhado na área de Gestão do Conhecimento até agosto de 2016 e na área de Propriedade Intelectual desde setembro de 2016 até abril de 2024.
Experiência relevante em (i) contencioso e pré-contencioso judicial e arbitral de direitos de propriedade industrial (patentes, certificados complementares de proteção, marcas, logótipos, denominações sociais, segredos de negócio e concorrência desleal), incluindo ações relativas à validade destes direitos (ii) definição de estratégias de proteção, preparação, registo e gestão de portfolio de marcas e logótipos e (iii) temas transacionais relacionados com propriedade intelectual (due diligence, revisão e negociação de diversos tipos de contratos, incluindo contratos de licença e transmissão, contratos de naming e patrocínio, contratos de trabalho e prestação de serviços, contratos de consórcio, entre outros).

Autor de várias publicações sobre temas jurídicos relacionados com Propriedade Intelectual.

 

Destacado, em 2023 e 2024, no ranking Best Lawyers: Ones to Watch (em Propriedade Intelectual e Contencioso).

Lawyer of the Year – Sport nos Iberian Lawyer IP&TMT Awards 2021 – Portugal.

Membro da Ordem dos Advogados.

Membro da ECTA - European Communities Trademark Association e do respetivo Patent Committee.

Foi membro do Harmonization Committee da mesma Associação entre 2021 e 2023.